R9Q0016 · Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação · Categoria B

O título de condução pode ser apreendido pelo agente de fiscalização?
- A. Sim, caso esteja caducado. ✓ Resposta certa
- B. Sim, se o seu titular tiver no seu registo individual a prática de duas contra-ordenações muito graves.
- C. Não, nunca pode ser apreendido.
Resposta certa: Sim, caso esteja caducado.
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